A escola enquanto espaço plural, composta por sujeitos diversos necessita de formas mais democráticas de convivência e de respeito às diferenças. Contudo, segundo dados da Secretaria Especial dos direitos Humanos:
... pesquisas recentemente realizadas, revelam dados significativos em relação à discriminação sofrida por homossexuais em diferentes contextos sociais. No que se refere ao ambiente escolar, não se pode deixar de registrar alguns dados de recente pesquisa feita pela UNESCO, envolvendo estudantes brasileiros do Ensino Fundamental, seus pais e professores, e revelando que os professores não apenas tendem a se silenciar frente à homofobia mas, muitas vezes, colaboram ativamente na reprodução de tal violência. Essa pesquisa, realizada em quatorze capitais brasileiras, também revelou que mais de um terço de pais de alunos não gostaria que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos (taxa que sobe para 46.4% em Recife), sendo que aproximadamente um quarto dos alunos entrevistados declara essa mesma percepção. (UNESCO, 2006).
A valorização da diversidade cultural no contexto escolar possibilita que os sujeitos se vejam refletidos no processo de escolarização e isso implica em escolhas de conteúdos que procure representar democraticamente o interesse de todos os sujeitos envolvidos no ambiente escolar, assim a questão mostra-se ainda mais grave especialmente quando a escola, que deveria ser o espaço para a construção de padrões democráticos, está sendo na maioria das vezes, palco de reações homofóbicas.
A reflexão sobre educação e diversidade não diz respeito apenas ao reconhecimento do outro como diferente. Significa pensar a relação entre o eu e o outro. A escola pode ser entendida como um dos espaços socioculturais em que as diferentes presenças se encontram. Porém, tratar da diversidade no ambiente escolar é muito mais complexo do que pensamos, pois exige um posicionamento crítico e político e um olhar mais ampliado que consiga abarcar os seus múltiplos recortes.
A diversidade sexual nos cursos de formação de docentes
Dados da UNESCO (2006) comprovam que a intolerância e a falta de conhecimento sobre a diversidade de expressão sexual colocam a escola entre os órgãos que merecem atenção sobre a questão, notadamente quando o preconceito parte dos professores e professoras.
A pesquisa “Perfil dos Professores Brasileiros”, realizada pela UNESCO, em todas as unidades da federação brasileira, revelou que para 59,7% dos professores (as) é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais. Outra pesquisa, realizada pelo mesmo organismo em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, forneceu certo aprofundamento na compreensão do alcance da homofobia no ensino básico (fundamental e médio). Constatou-se, por exemplo, que o percentual de professores (as) que declara não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula pode chegar a 48%. O percentual de mestres(as) que acreditam ser a homossexualidade uma doença ultrapassa os 20% em muitas capitais”. (UNESCO, 2006)
Tratar das diversas formas de viver as sexualidades na sociedade contemporânea, se caracteriza, sobretudo como um grande desafio, pois trata-se de atravessar conflitos com uma sociedade marcada historicamente por valores machistas e heteronormativos, estes que ainda nos dias de hoje, são proliferados, renegando a multiplicidade de culturas, raças, religiões e orientações sexuais que temos em na sociedade brasileira, fazendo germinar preconceitos e ações discriminatórias às diversidades.
Segundo Tanno (2007), especificamente na formação de professores, o assunto requer uma postura de comprometimento, haja vista que o papel do educador é o de promover a construção de uma ética fundada no respeito e na cidadania, condição básica para a convivência em grupo. Afirma ainda que:
Os docentes devem ser preparados para intervir em todas as situações de preconceitos homofóbicos, de raça, credo e qualquer outro tipo de intolerância, reforçando sempre a dignidade humana e os direitos dos cidadãos. (p.07)
Portando, a formação inicial de docentes, inclusive das séries iniciais, deve se pautar em práticas pedagógicas que levem futuros os professores e professoras a repensarem suas ações frente à cultura homofóbica, devendo-se assim:
Promover uma educação pautada em um programa que vise à formação de profissionais capacitados para a elevação de uma educação afetivo-sexual, que seja capaz de preservar os direitos de cidadania. (Tanno, 2007, p. 07)
É preciso que sejam desenvolvidas abordagens aprofundadas em relação à sexualidade, gênero e diversidade sexual a fim de possibilitar a instrumentalização de educadores que possam através de suas práticas educativas criar condições para a superação de toda forma de preconceito no ambiente escolar, sobretudo a homofobia e o preconceito de gênero, com ênfase no respeito às diferenças, à dignidade humana e na defesa da cidadania.
As propostas curriculares e a educação sexual na formação de professores
Compreender a relação entre diversidade e currículo implica delimitar um princípio radical da educação pública e democrática: a escola pública se tornará cada vez mais pública na medida em que compreender o direito à diversidade e o respeito às diferenças como um dos eixos norteadores da sua ação e das práticas pedagógicas. Para tal, faz-se necessário o rompimento com a postura de neutralidade diante da diversidade que ainda se encontra nos currículos e em várias iniciativas de políticas educacionais, as quais tendem a se omitir, negar e silenciar diante da diversidade.
A inserção da diversidade nas políticas educacionais, nos currículos, nas práticas pedagógicas e na formação docente implica compreender as causas políticas, econômicas e sociais de fenômenos como: desigualdade, discriminação, etnocentrismo, racismo, sexismo, homofobia e xenofobia.
Falar sobre diversidade e diferença implica, também, posicionar-se contra processos de colonização e dominação. Implica compreender e lidar com relações de poder. Para tal, é importante perceber como, nos diferentes contextos históricos, políticos, sociais e culturais, algumas diferenças foram naturalizadas e inferiorizadas, tratadas de forma desigual e discriminatória. Trata-se, portanto, de um campo político por excelência.
Referindo-se a necessidade de compreender a diversidade como base da estrutura social e entendendo que toda a intervenção curricular tem como finalidade preparar cidadãos capazes de exercitar socialmente, criticamente e solidariamente as suas ações, a discussão sobre diversidade sexual nos currículo dos cursos de formação de professores representa uma possibilidade de romper com o processo de homogeneização da humanidade, onde a idéia de evolução e o acúmulo de conhecimentos seria um processo universal e natural das coisas.
Segundo Tanno (2007), a educação sexual deve constituir ponto central nas discussões existentes nos cursos de formação de professores, por entender ser este, um local de propagação da superação a quaisquer tipos de preconceitos e intolerância.É preciso que os cursos de formação de professores derrubem paradigmas voltados para uma cultura conservadora e passem a promover a superação de qualquer atitude de intolerância, procurando assim, entender e “respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à sexualidade, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual e o seu direito à expressão, garantida à dignidade do ser humano”. (PCN,1997).
É necessário apontar que tratar de sexualidade não significa educar o sexual, ou seja, atribuir valores, normas e formas ‘corretas’ de viver a sexualidade e de construir as identidades. Deve-se buscar uma nova construção de currículos e de conhecimentos que superem o ‘natural’, o normal’ e que apontem para novas possibilidades, para um estranhamento daquilo que nos é tido como inquestionável e que busque o questionamento da sexualidade e das identidades de gênero e sexual de forma a ampliar as reflexões sobre os limites que nos são impostos e sobre as possibilidades que são vislumbradas por aqueles/as que se arriscam a ultrapassar as fronteiras.
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