por Taisa Ferreira e Vinícius Alves*
Um novo período no que diz respeito a articulação de ações e direitos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) se inicia na Bahia. Foi instituído na última sexta-feira, 04 de junho de 2010, o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
Com a criação deste Comitê a Bahia entra em um novo patamar de articulação, elaboração e acompanhamento de políticas públicas para nosso segmento. A partir dele, será possível criar e implementar ações e instrumentos que façam avançar de forma real a transformação da vida cotidiana de nossa comunidade e da sociedade como um todo.
Ainda que durante algum tempo o foco da estratégia do movimento tenha sido a da busca por ações e leis no âmbito federal, as Conferências nos mostraram, que também é importante o enraizamento e a interiorização do movimento e de suas ações. A Bahia - é sempre bom lembrar - foi um dos estados que mais promoveu conferências territoriais e movimentou pessoas por todos os territórios de identidade.
Essa mesma Bahia, por sua vez, não tem em sua casa legislativa nenhum Projeto de Lei aprovado que garanta ou equipare direitos as (aos) LGBT - o mesmo reflexo do âmbito federal. Situação grave, considerando que somos um dos Estados onde mais se identifica crimes homofóbicos e morte de homossexuais - segundo dados do Grupo Gay da Bahia.
As ações de destaque no Governo Estadual nos últimos tempos foram feitas de forma pontual a partir das Secretarias, sem contudo a execução de um plano estadual onde estivessem condensadas as propostas de políticas aprovadas na Conferência Estadual e que norteassem essas ações, tal qual o Plano Nacional LGBT propõe.
Grande parte da dificuldade de organizar essa política consistia especialmente pela falta de um canal mais eficaz e constante de diálogo entre o Governo e o movimento baiano. Canal este que, esperamos, será representado agora a partir deste Comitê que se instala e traz consigo, desde sua composição, todo o acúmulo das conferências e da organização do movimento e da política LGBT da Bahia no último período.
Tivemos pela Secretaria de Educação importantes cursos de capacitação para professores da rede pública estadual, editais da Secretaria de Cultura voltados a projetos LGBT e a Portaria 220/09 assinada por Valmir Assunção, então Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, reconhecendo o uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da política de Assitência Social no Estado. Além das ações de prevenção e formação apoiadas pela Secretaria de Saúde através da Coordenação Estadual da DST/AIDS que há muito auxilia na construção da cidadania de LGBT, porém urgem a concretização de ações mais amplas e articuladas.
Com a formação deste Comitê pretende-se debater com as Secretarias presentes a construção do Programa Bahia Sem Homofobia, aprovado na nossa Conferência Estadual e que será um instrumento fundamental para nortear a consolidação de políticas LGBT no nosso Estado.
Acreditamos ser importante também a criação de um Conselho Estadual LGBT, mais amplo do que o Comitê se propõe, com a presença de mais entidades do interior, da capital, da acadêmia e de setores parceiros a nosso movimento.
Para o próximo período é preciso cada vez mais articular o movimento baiano e afinar os nossos discursos, táticas e estratégias para que tenhamos uma boa construção, com um diálogo e capacidade cada vez maior. Para operar com os demais setores organizados da sociedade as transformações necessárias. É preciso estar cada vez mais perto de cada um de nós para sabermos quem de fato somos, quais problemas reais temos e quais políticas se fazem mais emergentes de serem pautadas e construídas.
O que buscamos enquanto lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não é sonho, não está em outro lugar se não aqui e nem em outro tempo se não agora. Buscamos algo que é real, que todos sabem que existe, mas que muitos setores da sociedade ainda insistem em, sob desculpas mil, esconder, segregar, abafar, negar.
Precisamos seguir juntas e fortes na construção desse Comitê LGBT e por políticas cada vez mais concretas e eficazes paro o pleno exercicio da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, bem como para as transformações sociais reais que precisamos operar até que todas e todos sejamos, de fato, livres.
Viva o Comitê LGBT da Bahia!
Viva o Fórum Baiano LGBT!
Viva o Movimento LGBT da Bahia!
Até a vitória!
*Taisa Ferreira e Vinícius Alves são membros da Associação Beco das Cores e representantes da entidade no Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT da Bahia.
terça-feira, 8 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Comitê LGBT
A gente arrasa!
Rumo a construção de politicas e fortalecimento da cidadania LGBT na Bahia!
A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 256, de 20 de abril de 2010, para acompanhar e sistematizar os procedimentos relativos à eleição de Entidades, Grupos ou Fóruns representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Comitê LGBT no biênio 2010/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - São consideradas eleitas para compor o Comitê LGBT, no biênio 2010/2012, as entidades, grupos ou fóruns da sociedade civil indicadas na tabela anexa;
Art. 2º - A escolha da representação das entidades, grupos ou fóruns congêneres no Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT´s, foi feita pelo colégio eleitoral, formado por delegado(as) de cada uma dos habilitados, apontados (as) no ato da inscrição;
Art. 3º - Terão assento no Comitê as 08 (oito) organizações que receberam maior número de votos nas vagas de cada uma das categorias citadas no anexo deste edital;
Art. 4º - As entidades, grupos ou fóruns eleitas e não eleitas poderão ter vistas dos processos de votação na sede da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, para os devidos fins, facultada a extração de cópia reprográfica, às próprias expensas.
Salvador, 04 de junho de 2010.
Maria Aparecida Lemos Tripodi
Presidente da Comissão
Fabiana da Cruz Mattos
Membro
Jorge Luiz Lessa Lima
Membro
ANEXO
Categoria 01: Defesa aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais atuantes na capital - 03 vagas:
1. Beco das Cores
2. Coletivo KIU
3. RNAF LGBT´s
Categoria 02: Defesa aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais atuantes no interior - 03 vagas:
1. Grupo Humanus
2. GLICH
3. OMNI
Categoria 03: Defesa aos direitos específicos de lésbicas, com atuação no interior ou capital - 01 vaga:
1. Lesbibahia
Categoria 04: Defesa aos direitos específicos de travestis e transexuais, com atuação no interior ou capital - 01 vaga:
1. ATRAS
Rumo a construção de politicas e fortalecimento da cidadania LGBT na Bahia!
A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 256, de 20 de abril de 2010, para acompanhar e sistematizar os procedimentos relativos à eleição de Entidades, Grupos ou Fóruns representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Comitê LGBT no biênio 2010/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - São consideradas eleitas para compor o Comitê LGBT, no biênio 2010/2012, as entidades, grupos ou fóruns da sociedade civil indicadas na tabela anexa;
Art. 2º - A escolha da representação das entidades, grupos ou fóruns congêneres no Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT´s, foi feita pelo colégio eleitoral, formado por delegado(as) de cada uma dos habilitados, apontados (as) no ato da inscrição;
Art. 3º - Terão assento no Comitê as 08 (oito) organizações que receberam maior número de votos nas vagas de cada uma das categorias citadas no anexo deste edital;
Art. 4º - As entidades, grupos ou fóruns eleitas e não eleitas poderão ter vistas dos processos de votação na sede da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, para os devidos fins, facultada a extração de cópia reprográfica, às próprias expensas.
Salvador, 04 de junho de 2010.
Maria Aparecida Lemos Tripodi
Presidente da Comissão
Fabiana da Cruz Mattos
Membro
Jorge Luiz Lessa Lima
Membro
ANEXO
Categoria 01: Defesa aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais atuantes na capital - 03 vagas:
1. Beco das Cores
2. Coletivo KIU
3. RNAF LGBT´s
Categoria 02: Defesa aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais atuantes no interior - 03 vagas:
1. Grupo Humanus
2. GLICH
3. OMNI
Categoria 03: Defesa aos direitos específicos de lésbicas, com atuação no interior ou capital - 01 vaga:
1. Lesbibahia
Categoria 04: Defesa aos direitos específicos de travestis e transexuais, com atuação no interior ou capital - 01 vaga:
1. ATRAS
quarta-feira, 5 de maio de 2010
O velho feminismo e a nova mulher Contemporânea
Por Andreza Almeida*
Car@s Amig@s,
Coisa difícil nesta vida é ser mulher, a opressão está ai viva, conseguimos muita coisa e muitas outras ainda estão por conquistar, bem como muita coisa ainda precisa se feita para vencer o “monstro do machismo” que esta ai a espreita, só esperando um brecha para avançar sobre nós e nos derrotar, é uma luta cotidiana, feita a cada minuto, é de nós para nós mesmas e de nós para o mundo.
O feminismo tal como o conhecemos e talvez tal como o reproduzimos precisa passar por sérias atualizações, e hoje não existem impedimentos institucionais para que mulheres ocupem espaços de poder, cargos em direções, virem chefes, presidentes, diretoras, sejam legisladoras, executivas, líderes sindicais, mães, amantes, mulheres, avós, tias e ainda resolvam os problemas da casa, são mil poderes e temos tempo para todos eles.
O poder está ai e cada dia mais o feminino ganha espaço e algumas mulheres conseguem representar muito bem anseios de milhões de mulheres, mas eu lhes pergunto é suficiente?
Alguns aspectos realmente precisam ser ressaltados, aproveito a proximidade do dia das mães para refletir sobre o que eu aprendi que era ser mulher, e como o mundo nos faz mulheres outras, que não aquelas esperadas pelas criações, que nos tomam por vítimas de um sistema opressor, criador de fragilidades, determinadas por estarem diante de um poder muito maior que é o poder que tem parido e criado o mundo.
E como coisas belas, raras e caras, são destinadas aos cofres e cativeiros, ainda os vivemos, não mais de pedra e ferro, mas desta vez grades virtuais, que são rompidas por algumas companheiras, mas continuam a existir ali, invisíveis e reais, aprisionando tantas outras.
É preciso que se diga, são dependências emocionais, fragilidades sociais, dificuldades estruturais e contingências ancestrais, os determinantes dos nossos parâmetros de conduta, são nossos afetos em relação á nós enquanto “mulheres & expectativas” e o nosso ser agente transformador da realidade e a quase impossibilidade de separarmos uma coisa da outra.
O que é necessário compreender é que precisamos passar por uma re-leitura do nosso feminismo, talvez da grande teoria feminista que nos colocou imersas nas pautas de medo dos padrões de consumo, da maternidade, da libertação sexual e do exercício da multiplicidade dos afetos.
Nosso feminismo é hostil e distante das fragilidades que os homens, não os machos, impuseram e nós aceitamos, talvez por serem em alguma medida confortáveis, afastam-nos da necessidade da luta, do uso do nosso poder e da necessidade de enfrentarmos demônios íntimos e coletivos todos os dias.
Esse outro mundo que a emancipação feminista forjou a custa da luta de algumas mulheres, precisa ser de todas as mulheres, criamos ícones de luta, forjamos referencias de luta, mas não investimos verdadeiramente na idéia de sermos livres e companheiras.
O nosso feminismo também julga algumas mulheres mais importantes que outras, também estabelece parâmetros para maquiagens, roupas, padrões sexuais. Quando sabemos que o problema da sociedade igualitária não é esse.
Esse novo feminismo que queremos tem dois pés dentro da diversidade sexual, é o respeito ao peito, o respeito aos excessos e as singularidades, como dizem meus companheiros de luta dentro do movimento de Diversidade Sexual é preciso Fechar! Aparecer, empoderar-se, sempre e isso é tanto uma luta intima dentro de nós vencend,o informações defasadas e fazendo cada vez mais livres os nossos corpos, as nossas mentes e as nossas vontades.
Precisamos deixar que as mulheres tirem de dentro de si o que quiserem, como os filhos que não escolhemos como virão, mesmo que já possamos decidir, se, quando e quantos teremos.
Falta-nos uma visão libertadora dos parâmetros de comparações entre formatos, modelos, enquadres e encaixes, a verdadeira feminista é livre dos rótulos e poupa-se de colocá-los.
E lhes digo esse novo modelo de feminismo não é heterossexual, ele é múltiplo, é simplesmente sexual tendo em vista que concede o direito ao corpo e o exercício da cidadania, é o nosso julgamento sobre as vontades alheias, é o nosso olhar de reprovação que dificulta que , de fato, muito mais mulheres estejam por ai a empoderar-se garantir os avanços de nossas pautas e quem sabe a extinção do debate do antagonismo de gênero, fruto da extinção desse antagonismo,
Queremos nosso corpo livre? Façamos! Livre de quem? Quem está aprisionando nossos corpos? Quais as amarras que lhes prendem? Temos medo da industria de cosméticos? Por que temos medo de envelhecer? Tememos os padrões que consumimos e legitimamos.
E definitivamente esse não é o foco do debate.
Creio realmente que o cerne do debate é sermos livre, livres de medos próprios, livres da condenação nossa de cada dia, das cercas com as quais impomos para nós mesmas e para outras companheiras e mundos tacanhos.
Um novo feminismo e a nova mulher pós-moderna. A Mulher pós-moderna (com perdão da má palavra), talvez ao contrário do homem pós-moderno, é engajada, trabalha, consome, vive sozinha, separou-se, fez sexo sem compromisso, deu por amor e por vontade, abortou ou nunca engravidou, realizou desejos e fantasias sexuais, sente-se bem com o próprio corpo, sem-vergonha, por que a mulher pós-moderna sabe que seu corpo lhe pertence e não pode e não deve ser alvo de ameaças ou constrangimentos, sejam eles físicos ou morais. A mulher pós-moderna, age e reage, dá, doa e recebe.
A liberdade sexual, a superação da imposição dos valores e a compreensão dos novos modelos de família e sexualidade são fundamentais para uma atualização do movimento feminista que ganhe mulheres não somente para suas pautas, mas para o poder, o poder de lutar por creches para as companheiras com filhos, por mais acesso á saúde, por jornadas menores para mães de filhos pequenos, pela regulamentação dos vários direitos ao corpo, o poder de lutar por melhores condições de trabalho, de inclusive casarem-se com outras mulheres.
Nós não queremos igualdade entre os sexos, mas antes sim o respeito e o reconhecimento às diferenças e singularidades que compões as sexualidades, sejam elas hormonais ou subjetivas.
É preciso camaradas começar a construir um novo jeito de ser feminista, menos preocupado com como é que se deve ser mulher e mais envolvido com a necessidade premente de que as mulheres tornem-se mulheres, libertem-se de ser machistas, tomem as rédeas de seus destinos e possamos caminhar juntas e juntos reconhecendo nossas diferenças e respeitando nossas singularidades.
Assim que quando mais tarde nos procurem diremos, nos libertamos de nós mesmas, dos nossos próprios preconceitos, e dos monstros debaixo e em cima de nossas camas, ai sim! nos tornamos verdadeiramente livre!
Mas até lá temos muito trabalho pela frente e muita ainda por dizer...
* Mulher, bissexual, solteira , sem filhos, filha de mãe solteira, criada com vó.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Uma escola gay para todos
Publicada em 5/1/2010 na pag. A3 do jornal Correio Popular Campinas/SP
Uma escola gay para todos¹
No último dia 16/12, o governo de São Paulo assinou convênios com 300 entidades culturais. O objetivo era destinar R$ 54 milhões do Fundo Nacional de Cultura, da Lei Rouanet, para os Pontos de Cultura, que tem a missão de “desesconder o Brasil”, isto é, reconhecer e reverenciar a cultura viva do nosso povo.
Dentre os projetos, havia um único destinado ao fazer e saber de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Uma ideia da drag queen Lohren Beauty, de Campinas, que quis criar um espaço de aprendizagem, valorização e reprodução dessa gaia cultura: a Escola Jovem LGBT, a primeira do País.
A notícia foi matéria de capa deste Correio, em 23/12, e ganhou manchetes nacionais. Recebemos centenas de e-mails de jovens interessados na escola, de professores das mais diversas áreas se oferecendo para dar aulas. Mas, com as manchetes, vieram também as críticas.
Muita gente se deixou levar pelo nome “Escola Gay” ou “Escola para gays” e nem se deu ao trabalho de buscar mais informação antes de sair falando em guetos e passados sombrios. Besteira. A escola nunca se propôs a ser um ambiente fechado, só para gays. Assim como gays, lésbicas e travestis podem circular e expressar sua sexualidade em todos os lugares, qualquer pessoa, de qualquer orientação sexual, é muito bem-vinda na Escola Jovem.
Outros questionamentos foram mais inteligentes: existe mesmo uma cultura LGBT? Por que há a necessidade de estimular essa cultura?
Vejam só: a escola nem abriu ainda e já está cumprindo seu objetivo maior que é o de estimular o debate e vencer o preconceito. Afinal, pré-conceito é um conceito formado quando há falta de conhecimento sobre determinado assunto. Para combater a homofobia, o preconceito contra homossexuais, é preciso debater, divulgar e dar visibilidade ao universo LGBT — não só entre legebetês, mas em toda a sociedade.
Para isso, a Escola Jovem LGBT possui duas estratégias. Uma é ser uma escola gay, sim, mas aberta a todos. A todos, claro, dispostos a conhecer e respeitar o universo gay. Não à minoria mais reacionária e homofóbica, irracionalmente contra os homossexuais independentemente de qualquer explicação. Essas pessoas, infelizmente, não estão abertas ao diálogo.
Nossa outra estratégia envolve oferecer ferramentas necessárias para que a própria população LGBT possa fazer o que lhe é negado: expressar-se. E aqui entra a explicação sobre o que é essa cultura LGBT e por que é essencial apoiá-la.
Cultura LGBT é a cultura que enfrenta não a cultura heterossexual, mas a cultura heteronormativa, isto é, a cultura que esmaga toda manifestação de diversidade sexual na sociedade. É a heteronormatividade que censura beijos gays nas novelas, que proíbe as escolas tradicionais de abordar a homossexualidade de maneira positiva, que força os meninos a usarem azul e as meninas, rosa. E essa cultura perversa que nega às pessoas LGBT mais de 70 direitos, como o de construir família e patrimônio, e estimula o assassinato e o suicídio de pessoas LGBT.
Uma cultura fruto do machismo e da xenofobia, opressões que alimentam o sistema capitalista.
Apoiar a cultura LGBT é dar ferramentas para que o jovem LGBT se expresse e construa a cultura na qual prefere viver. É estimular esses jovens a encontrar a felicidade na diversidade, na construção de suas verdadeiras identidades, sem precisar fingir que são heteros.
Como diz Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura, o nome surgiu do discurso de posse do ministro Gilberto Gil, que falava em “um do-in antropológico, um massageamento de pontos vitais da Nação”. A Nação para a qual olhamos não é um conjunto de estereótipos e tradições inventadas. É um organismo vivo, pulsante, envolvido em contradições e que necessita ser constantemente energizado e equilibrado.
É dessa acupuntura social que a Escola Jovem LGBT é parte. Ou seja, o que está em questão não é o que vamos ensinar, mas, sim, o que todos nós, campineiros e brasileiros, vamos aprender com essa nova juventude gay.
¹Deco Ribeiro, jornalista e educador, é diretor da Escola Jovem LGBT, fundador do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados (www.e-jovem. com) e conselheiro nacional de juventude junto à presidência da República
Uma escola gay para todos¹
No último dia 16/12, o governo de São Paulo assinou convênios com 300 entidades culturais. O objetivo era destinar R$ 54 milhões do Fundo Nacional de Cultura, da Lei Rouanet, para os Pontos de Cultura, que tem a missão de “desesconder o Brasil”, isto é, reconhecer e reverenciar a cultura viva do nosso povo.
Dentre os projetos, havia um único destinado ao fazer e saber de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Uma ideia da drag queen Lohren Beauty, de Campinas, que quis criar um espaço de aprendizagem, valorização e reprodução dessa gaia cultura: a Escola Jovem LGBT, a primeira do País.
A notícia foi matéria de capa deste Correio, em 23/12, e ganhou manchetes nacionais. Recebemos centenas de e-mails de jovens interessados na escola, de professores das mais diversas áreas se oferecendo para dar aulas. Mas, com as manchetes, vieram também as críticas.
Muita gente se deixou levar pelo nome “Escola Gay” ou “Escola para gays” e nem se deu ao trabalho de buscar mais informação antes de sair falando em guetos e passados sombrios. Besteira. A escola nunca se propôs a ser um ambiente fechado, só para gays. Assim como gays, lésbicas e travestis podem circular e expressar sua sexualidade em todos os lugares, qualquer pessoa, de qualquer orientação sexual, é muito bem-vinda na Escola Jovem.
Outros questionamentos foram mais inteligentes: existe mesmo uma cultura LGBT? Por que há a necessidade de estimular essa cultura?
Vejam só: a escola nem abriu ainda e já está cumprindo seu objetivo maior que é o de estimular o debate e vencer o preconceito. Afinal, pré-conceito é um conceito formado quando há falta de conhecimento sobre determinado assunto. Para combater a homofobia, o preconceito contra homossexuais, é preciso debater, divulgar e dar visibilidade ao universo LGBT — não só entre legebetês, mas em toda a sociedade.
Para isso, a Escola Jovem LGBT possui duas estratégias. Uma é ser uma escola gay, sim, mas aberta a todos. A todos, claro, dispostos a conhecer e respeitar o universo gay. Não à minoria mais reacionária e homofóbica, irracionalmente contra os homossexuais independentemente de qualquer explicação. Essas pessoas, infelizmente, não estão abertas ao diálogo.
Nossa outra estratégia envolve oferecer ferramentas necessárias para que a própria população LGBT possa fazer o que lhe é negado: expressar-se. E aqui entra a explicação sobre o que é essa cultura LGBT e por que é essencial apoiá-la.
Cultura LGBT é a cultura que enfrenta não a cultura heterossexual, mas a cultura heteronormativa, isto é, a cultura que esmaga toda manifestação de diversidade sexual na sociedade. É a heteronormatividade que censura beijos gays nas novelas, que proíbe as escolas tradicionais de abordar a homossexualidade de maneira positiva, que força os meninos a usarem azul e as meninas, rosa. E essa cultura perversa que nega às pessoas LGBT mais de 70 direitos, como o de construir família e patrimônio, e estimula o assassinato e o suicídio de pessoas LGBT.
Uma cultura fruto do machismo e da xenofobia, opressões que alimentam o sistema capitalista.
Apoiar a cultura LGBT é dar ferramentas para que o jovem LGBT se expresse e construa a cultura na qual prefere viver. É estimular esses jovens a encontrar a felicidade na diversidade, na construção de suas verdadeiras identidades, sem precisar fingir que são heteros.
Como diz Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura, o nome surgiu do discurso de posse do ministro Gilberto Gil, que falava em “um do-in antropológico, um massageamento de pontos vitais da Nação”. A Nação para a qual olhamos não é um conjunto de estereótipos e tradições inventadas. É um organismo vivo, pulsante, envolvido em contradições e que necessita ser constantemente energizado e equilibrado.
É dessa acupuntura social que a Escola Jovem LGBT é parte. Ou seja, o que está em questão não é o que vamos ensinar, mas, sim, o que todos nós, campineiros e brasileiros, vamos aprender com essa nova juventude gay.
¹Deco Ribeiro, jornalista e educador, é diretor da Escola Jovem LGBT, fundador do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados (www.e-jovem. com) e conselheiro nacional de juventude junto à presidência da República
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
A diversidade sexual: escola, formação e práticas educativas
A escola enquanto espaço plural, composta por sujeitos diversos necessita de formas mais democráticas de convivência e de respeito às diferenças. Contudo, segundo dados da Secretaria Especial dos direitos Humanos:
... pesquisas recentemente realizadas, revelam dados significativos em relação à discriminação sofrida por homossexuais em diferentes contextos sociais. No que se refere ao ambiente escolar, não se pode deixar de registrar alguns dados de recente pesquisa feita pela UNESCO, envolvendo estudantes brasileiros do Ensino Fundamental, seus pais e professores, e revelando que os professores não apenas tendem a se silenciar frente à homofobia mas, muitas vezes, colaboram ativamente na reprodução de tal violência. Essa pesquisa, realizada em quatorze capitais brasileiras, também revelou que mais de um terço de pais de alunos não gostaria que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos (taxa que sobe para 46.4% em Recife), sendo que aproximadamente um quarto dos alunos entrevistados declara essa mesma percepção. (UNESCO, 2006).
A valorização da diversidade cultural no contexto escolar possibilita que os sujeitos se vejam refletidos no processo de escolarização e isso implica em escolhas de conteúdos que procure representar democraticamente o interesse de todos os sujeitos envolvidos no ambiente escolar, assim a questão mostra-se ainda mais grave especialmente quando a escola, que deveria ser o espaço para a construção de padrões democráticos, está sendo na maioria das vezes, palco de reações homofóbicas.
A reflexão sobre educação e diversidade não diz respeito apenas ao reconhecimento do outro como diferente. Significa pensar a relação entre o eu e o outro. A escola pode ser entendida como um dos espaços socioculturais em que as diferentes presenças se encontram. Porém, tratar da diversidade no ambiente escolar é muito mais complexo do que pensamos, pois exige um posicionamento crítico e político e um olhar mais ampliado que consiga abarcar os seus múltiplos recortes.
A diversidade sexual nos cursos de formação de docentes
Dados da UNESCO (2006) comprovam que a intolerância e a falta de conhecimento sobre a diversidade de expressão sexual colocam a escola entre os órgãos que merecem atenção sobre a questão, notadamente quando o preconceito parte dos professores e professoras.
A pesquisa “Perfil dos Professores Brasileiros”, realizada pela UNESCO, em todas as unidades da federação brasileira, revelou que para 59,7% dos professores (as) é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais. Outra pesquisa, realizada pelo mesmo organismo em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, forneceu certo aprofundamento na compreensão do alcance da homofobia no ensino básico (fundamental e médio). Constatou-se, por exemplo, que o percentual de professores (as) que declara não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula pode chegar a 48%. O percentual de mestres(as) que acreditam ser a homossexualidade uma doença ultrapassa os 20% em muitas capitais”. (UNESCO, 2006)
Tratar das diversas formas de viver as sexualidades na sociedade contemporânea, se caracteriza, sobretudo como um grande desafio, pois trata-se de atravessar conflitos com uma sociedade marcada historicamente por valores machistas e heteronormativos, estes que ainda nos dias de hoje, são proliferados, renegando a multiplicidade de culturas, raças, religiões e orientações sexuais que temos em na sociedade brasileira, fazendo germinar preconceitos e ações discriminatórias às diversidades.
Segundo Tanno (2007), especificamente na formação de professores, o assunto requer uma postura de comprometimento, haja vista que o papel do educador é o de promover a construção de uma ética fundada no respeito e na cidadania, condição básica para a convivência em grupo. Afirma ainda que:
Os docentes devem ser preparados para intervir em todas as situações de preconceitos homofóbicos, de raça, credo e qualquer outro tipo de intolerância, reforçando sempre a dignidade humana e os direitos dos cidadãos. (p.07)
Portando, a formação inicial de docentes, inclusive das séries iniciais, deve se pautar em práticas pedagógicas que levem futuros os professores e professoras a repensarem suas ações frente à cultura homofóbica, devendo-se assim:
Promover uma educação pautada em um programa que vise à formação de profissionais capacitados para a elevação de uma educação afetivo-sexual, que seja capaz de preservar os direitos de cidadania. (Tanno, 2007, p. 07)
É preciso que sejam desenvolvidas abordagens aprofundadas em relação à sexualidade, gênero e diversidade sexual a fim de possibilitar a instrumentalização de educadores que possam através de suas práticas educativas criar condições para a superação de toda forma de preconceito no ambiente escolar, sobretudo a homofobia e o preconceito de gênero, com ênfase no respeito às diferenças, à dignidade humana e na defesa da cidadania.
As propostas curriculares e a educação sexual na formação de professores
Compreender a relação entre diversidade e currículo implica delimitar um princípio radical da educação pública e democrática: a escola pública se tornará cada vez mais pública na medida em que compreender o direito à diversidade e o respeito às diferenças como um dos eixos norteadores da sua ação e das práticas pedagógicas. Para tal, faz-se necessário o rompimento com a postura de neutralidade diante da diversidade que ainda se encontra nos currículos e em várias iniciativas de políticas educacionais, as quais tendem a se omitir, negar e silenciar diante da diversidade.
A inserção da diversidade nas políticas educacionais, nos currículos, nas práticas pedagógicas e na formação docente implica compreender as causas políticas, econômicas e sociais de fenômenos como: desigualdade, discriminação, etnocentrismo, racismo, sexismo, homofobia e xenofobia.
Falar sobre diversidade e diferença implica, também, posicionar-se contra processos de colonização e dominação. Implica compreender e lidar com relações de poder. Para tal, é importante perceber como, nos diferentes contextos históricos, políticos, sociais e culturais, algumas diferenças foram naturalizadas e inferiorizadas, tratadas de forma desigual e discriminatória. Trata-se, portanto, de um campo político por excelência.
Referindo-se a necessidade de compreender a diversidade como base da estrutura social e entendendo que toda a intervenção curricular tem como finalidade preparar cidadãos capazes de exercitar socialmente, criticamente e solidariamente as suas ações, a discussão sobre diversidade sexual nos currículo dos cursos de formação de professores representa uma possibilidade de romper com o processo de homogeneização da humanidade, onde a idéia de evolução e o acúmulo de conhecimentos seria um processo universal e natural das coisas.
Segundo Tanno (2007), a educação sexual deve constituir ponto central nas discussões existentes nos cursos de formação de professores, por entender ser este, um local de propagação da superação a quaisquer tipos de preconceitos e intolerância.É preciso que os cursos de formação de professores derrubem paradigmas voltados para uma cultura conservadora e passem a promover a superação de qualquer atitude de intolerância, procurando assim, entender e “respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à sexualidade, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual e o seu direito à expressão, garantida à dignidade do ser humano”. (PCN,1997).
É necessário apontar que tratar de sexualidade não significa educar o sexual, ou seja, atribuir valores, normas e formas ‘corretas’ de viver a sexualidade e de construir as identidades. Deve-se buscar uma nova construção de currículos e de conhecimentos que superem o ‘natural’, o normal’ e que apontem para novas possibilidades, para um estranhamento daquilo que nos é tido como inquestionável e que busque o questionamento da sexualidade e das identidades de gênero e sexual de forma a ampliar as reflexões sobre os limites que nos são impostos e sobre as possibilidades que são vislumbradas por aqueles/as que se arriscam a ultrapassar as fronteiras.
... pesquisas recentemente realizadas, revelam dados significativos em relação à discriminação sofrida por homossexuais em diferentes contextos sociais. No que se refere ao ambiente escolar, não se pode deixar de registrar alguns dados de recente pesquisa feita pela UNESCO, envolvendo estudantes brasileiros do Ensino Fundamental, seus pais e professores, e revelando que os professores não apenas tendem a se silenciar frente à homofobia mas, muitas vezes, colaboram ativamente na reprodução de tal violência. Essa pesquisa, realizada em quatorze capitais brasileiras, também revelou que mais de um terço de pais de alunos não gostaria que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos (taxa que sobe para 46.4% em Recife), sendo que aproximadamente um quarto dos alunos entrevistados declara essa mesma percepção. (UNESCO, 2006).
A valorização da diversidade cultural no contexto escolar possibilita que os sujeitos se vejam refletidos no processo de escolarização e isso implica em escolhas de conteúdos que procure representar democraticamente o interesse de todos os sujeitos envolvidos no ambiente escolar, assim a questão mostra-se ainda mais grave especialmente quando a escola, que deveria ser o espaço para a construção de padrões democráticos, está sendo na maioria das vezes, palco de reações homofóbicas.
A reflexão sobre educação e diversidade não diz respeito apenas ao reconhecimento do outro como diferente. Significa pensar a relação entre o eu e o outro. A escola pode ser entendida como um dos espaços socioculturais em que as diferentes presenças se encontram. Porém, tratar da diversidade no ambiente escolar é muito mais complexo do que pensamos, pois exige um posicionamento crítico e político e um olhar mais ampliado que consiga abarcar os seus múltiplos recortes.
A diversidade sexual nos cursos de formação de docentes
Dados da UNESCO (2006) comprovam que a intolerância e a falta de conhecimento sobre a diversidade de expressão sexual colocam a escola entre os órgãos que merecem atenção sobre a questão, notadamente quando o preconceito parte dos professores e professoras.
A pesquisa “Perfil dos Professores Brasileiros”, realizada pela UNESCO, em todas as unidades da federação brasileira, revelou que para 59,7% dos professores (as) é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais. Outra pesquisa, realizada pelo mesmo organismo em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, forneceu certo aprofundamento na compreensão do alcance da homofobia no ensino básico (fundamental e médio). Constatou-se, por exemplo, que o percentual de professores (as) que declara não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula pode chegar a 48%. O percentual de mestres(as) que acreditam ser a homossexualidade uma doença ultrapassa os 20% em muitas capitais”. (UNESCO, 2006)
Tratar das diversas formas de viver as sexualidades na sociedade contemporânea, se caracteriza, sobretudo como um grande desafio, pois trata-se de atravessar conflitos com uma sociedade marcada historicamente por valores machistas e heteronormativos, estes que ainda nos dias de hoje, são proliferados, renegando a multiplicidade de culturas, raças, religiões e orientações sexuais que temos em na sociedade brasileira, fazendo germinar preconceitos e ações discriminatórias às diversidades.
Segundo Tanno (2007), especificamente na formação de professores, o assunto requer uma postura de comprometimento, haja vista que o papel do educador é o de promover a construção de uma ética fundada no respeito e na cidadania, condição básica para a convivência em grupo. Afirma ainda que:
Os docentes devem ser preparados para intervir em todas as situações de preconceitos homofóbicos, de raça, credo e qualquer outro tipo de intolerância, reforçando sempre a dignidade humana e os direitos dos cidadãos. (p.07)
Portando, a formação inicial de docentes, inclusive das séries iniciais, deve se pautar em práticas pedagógicas que levem futuros os professores e professoras a repensarem suas ações frente à cultura homofóbica, devendo-se assim:
Promover uma educação pautada em um programa que vise à formação de profissionais capacitados para a elevação de uma educação afetivo-sexual, que seja capaz de preservar os direitos de cidadania. (Tanno, 2007, p. 07)
É preciso que sejam desenvolvidas abordagens aprofundadas em relação à sexualidade, gênero e diversidade sexual a fim de possibilitar a instrumentalização de educadores que possam através de suas práticas educativas criar condições para a superação de toda forma de preconceito no ambiente escolar, sobretudo a homofobia e o preconceito de gênero, com ênfase no respeito às diferenças, à dignidade humana e na defesa da cidadania.
As propostas curriculares e a educação sexual na formação de professores
Compreender a relação entre diversidade e currículo implica delimitar um princípio radical da educação pública e democrática: a escola pública se tornará cada vez mais pública na medida em que compreender o direito à diversidade e o respeito às diferenças como um dos eixos norteadores da sua ação e das práticas pedagógicas. Para tal, faz-se necessário o rompimento com a postura de neutralidade diante da diversidade que ainda se encontra nos currículos e em várias iniciativas de políticas educacionais, as quais tendem a se omitir, negar e silenciar diante da diversidade.
A inserção da diversidade nas políticas educacionais, nos currículos, nas práticas pedagógicas e na formação docente implica compreender as causas políticas, econômicas e sociais de fenômenos como: desigualdade, discriminação, etnocentrismo, racismo, sexismo, homofobia e xenofobia.
Falar sobre diversidade e diferença implica, também, posicionar-se contra processos de colonização e dominação. Implica compreender e lidar com relações de poder. Para tal, é importante perceber como, nos diferentes contextos históricos, políticos, sociais e culturais, algumas diferenças foram naturalizadas e inferiorizadas, tratadas de forma desigual e discriminatória. Trata-se, portanto, de um campo político por excelência.
Referindo-se a necessidade de compreender a diversidade como base da estrutura social e entendendo que toda a intervenção curricular tem como finalidade preparar cidadãos capazes de exercitar socialmente, criticamente e solidariamente as suas ações, a discussão sobre diversidade sexual nos currículo dos cursos de formação de professores representa uma possibilidade de romper com o processo de homogeneização da humanidade, onde a idéia de evolução e o acúmulo de conhecimentos seria um processo universal e natural das coisas.
Segundo Tanno (2007), a educação sexual deve constituir ponto central nas discussões existentes nos cursos de formação de professores, por entender ser este, um local de propagação da superação a quaisquer tipos de preconceitos e intolerância.É preciso que os cursos de formação de professores derrubem paradigmas voltados para uma cultura conservadora e passem a promover a superação de qualquer atitude de intolerância, procurando assim, entender e “respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à sexualidade, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de atração sexual e o seu direito à expressão, garantida à dignidade do ser humano”. (PCN,1997).
É necessário apontar que tratar de sexualidade não significa educar o sexual, ou seja, atribuir valores, normas e formas ‘corretas’ de viver a sexualidade e de construir as identidades. Deve-se buscar uma nova construção de currículos e de conhecimentos que superem o ‘natural’, o normal’ e que apontem para novas possibilidades, para um estranhamento daquilo que nos é tido como inquestionável e que busque o questionamento da sexualidade e das identidades de gênero e sexual de forma a ampliar as reflexões sobre os limites que nos são impostos e sobre as possibilidades que são vislumbradas por aqueles/as que se arriscam a ultrapassar as fronteiras.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
[ Texto postado em lista LGBT]
A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.Mas a repressão não é apenas legal e manifesta-se de outras formas: abusos policiais, proibições de manifestações, discriminações diversas perpetradas por organismos do Estado.Num número considerável de países têm havido avanços significativos nos direitos legais da população LGBT (principalmente ao nível do casamento e das uniões de facto). Por outro lado, nalguns países, como é o caso da Polónia, a situação piorou e muito, com o actual governo conservador a encetar uma verdadeira guerra aos homossexuais.Clique no mapa para ver a situação legal da homossexualidade no mundoVeja aqui o relatório da ILGA, de Abril de 2007, sobre Homofobia de Estado no Mundo Clique aqui para ver uma cronologia do avanço dos direitos LGBT no MundoClique aqui para ver alguns factos sobre a situação dos homossexuais na PolóniaAssine a petição internacional "pela despenalização universal da homossexualidade"
Pena de MorteAfeganistão, Arábia Saudita, Iémen, Irão e Sudão
Prisão ou Pena de MorteMauritânia e Paquistão
Prisão superior a 10 anosBahrein, Bangladesh, Barbados, Brunei, Butão, Cabo Verde, Emirados Árabes Unidos, Fiji, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinida e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar
Prisão inferior a 10 anosAngola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbabué
Repressão por entidades oficiais
Burundi, Cuba e Egipto
Nota: na Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Irão, Fiji, Malásia, Paquistão e Sudão são previstas, também, punições com agressões físicas.
Locais onde uma pessoa abertamente homossexual não pode ingressar no serviço militar:Estados Unidos da América e Grécia
Nota: Nos Estados Unidos da América há uma política de Don't Ask, Don't Tell onde uma pessoa homossexual pode ingressar no serviço militar desde que não manifeste publicamente a sua homossexualidade, e os serviços do exército não podem questionar a pessoa sobre a sua orientação sexual.
Locais onde pela lei geral é possível que pessoas do mesmo género se casem:
2006, África do Sul 2005, Espanha 2005, Canadá 2004, Bélgica 2001, Holanda
Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo género é reconhecida legalmente comobrigatoriedade de registo mas com uma lei diferente do casamento civil:
2006, Cidade do México 2006, Irlanda 2006, Eslovénia 2005, Reino Unido 2005, Suíça 2004, Luxemburgo 2003, Áustria 2002, África do Sul (O Tribunal Constitucional obrigou o governo a legislar sobre o Casamento Civil em 2006) 2002, Finlândia 2001, Alemanha 1999, França 1998, Bélgica (entretanto aprovou Casamento Civil) 1998, Holanda (entretanto aprovou Casamento Civil) 1997, Reino Unido (para efeitos de emigração) 1996, Gronelândia 1996, Islândia 1995, Suécia 1993, Noruega 1989, Dinamarca
A Colômbia está em processo legislativo, tendo sido aprovada no Senado o Projecto de Lei 130 em Outubro 2006.
Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo género é reconhecida legalmente mas sem necessidade de registo prévio:
2005, Nova Zelândia 2005, Andorra 2003, Croácia 2001, Portugal 1998, Suécia 1996, Hungria 1994, Israel
Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo género co-adoptem uma criança:
2006, Islândia 2006, Bélgica 2005, Espanha 2005, Canadá 2003, Holanda
Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adoptaram uma criança recorrendo à via judicial:2005, Brasil2005, Israel 2006, França
Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adoptaram uma criança recorrendo à via judicial:2005, Brasil2005, Israel 2006, França
Leis Anti-Discriminaçã o2006, Brasil - Camara dos deputados aprova e encaminha para o Senado a lei 5003/01, que criminaliza a homofobia 2004, Portugal - Constituição 2003, Portugal - Código do Trabalho 2000, República da Irlanda - Lei anti discriminação 1998, República da Irlanda - Código do Trabalho 1996, África do Sul - Constituição 1981, Noruega
Informações recolhidas na Wikipédia
O crescimento da homofobia institucional na Polónia:
1)Segundo a proposta de lei anunciada pelo governo de extrema-direita, será proibida a "promoção da homossexualidade e de qualquer outro desvio de natureza sexual nos estabelecimentos de ensino. Todos os professores que reconheçam a sua homossexualidade não poderão exercer a profissão. O não-cumprimento desta lei levará ao despedimento, à imposição de uma multa e à prisão.
2)A Polónia proibiu as manifestações do Orgulho Gay em Varsóvia, em 2004 e 2005. Recentemente, foi condenada hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por ter proibido um desfile homossexual em 2005, em Varsóvia.
3)Decidiu acabar com a Oficina Governamental para a Igualdade de Género, que desenvolvia programas de promoção a favor dos direitos das minorias sexuais
4)Depois da responsável pelos direitos dos menores na Polónia ter voltado atrás na intenção de investigar uma possível conotação homossexual nos desenhos animados "Teletubbies", recentemente a televisão pública polaca decidiu eliminar uma cena da série de humor da BBC "Little Britain", na qual um pastor homossexual beija um amigo.
5)Nos últimos meses confirmaram- se actos de violência policial sobre a comunidade LGBT em Cracóvia, Gdansk, Lodz, Poznan, Varsovia y Wroclaw.
6)A Polónia foi o segundo país do Mundo com as maiores manifestações (convocadas pelo Fórum da Família) contra a aprovação em Espanha dos casamentos homossexuais, sendo apenas superada pela manifestação de Madrid.
Para saber mais sobre a Polónia leia "El Gobierno Integrista Polaco declara la guerra a la homosexualidad"
Cronologia dos direitos LGBT no Mundo:
1792 - França descriminaliza a prática homossexual entre homens.
1813 - Baviera descriminaliza a prática homossexual entre homens.
1871 - Alemanha criminaliza a homossexualidade através do Parágrafo 175 do Código Criminal.
1929, 16 de Outubro - Um Comité Reichstag vota no sentido de cancelar o Parágrafo 175. A chegada ao poder dos nazis impede que a decisão entre em vigor.
1933 - Dinamarca descriminaliza a homossexualidade.
1937 - O triângulo rosa (O triângulo rosa foi um dos símbolos usados pelos nazis. Indicava quais homens haviam sido capturados por práticas homossexuais) é usado pela primeira vez nos campos de concentração nazistas.
1945 - Após a libertação dos presos dos campos de concentração pelas forças aliadas, os homossexuais lá internados não são libertados, mas obrigados a cumprir pena de acordo com as sentenças proferidas a partir do Parágrafo 175.
1951 - Bulgária descriminaliza a prática homossexual.
1961 - descriminalizaçã o na Checoslováquia e na Hungria.
1962 - Illinois é o primeiro estado dos EUA a remover a proibição de práticas sexuais não-reprodutivas de seu código criminal.
1968 - Canadá remove de sua legislação todas as leis que condenavam as atividades sexuais não-reprodutivas.
1969, 28 de Junho - Os clientes do bar Stonewall, em Nova Iorque, envolvem-se em confrontos com a polícia, em resposta a actos de intimidação. Considerado ponto de partida do moderno movimento pelos direitos LGBT.
1972 - Noruega descriminaliza a homossexualidade.
1973, 15 de Dezembro - A direcção da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, APA) procede a uma votação no sentido de suprimir a homossexualidade da lista de doenças mentais. Treze dos quinze membros da direcção pronunciam-se favoravelmente. A decisão será contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo.
1974, Abril - Um referendo interno promovido pela Associação Americana de Psiquiatria aprova com 58% dos votos a decisão da direcção em retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais, tomada no ano anterior.
1982 - Portugal descriminaliza a homossexualidade.
1988 - Israel descriminaliza a homossexualidade.
1989 - Dinamarca institui uniões civis homossexuais que garantem os mesmos direitos presentes no casamento entre pessoas de sexo diferente.
1991 - Hong Kong descriminaliza a homossexualidade.
1992 - A Organização Mundial da Saúde deixa de considerar a homossexualidade como doença.
1993 - Revogado artigo 121º do Código Penal russo, que criminalizava a homossexualidade masculina.
1994 - Alemanha descriminaliza relacionamentos sexuais entre homens cancelando o Parágrafo 175.
1995 - A Associação Japonesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como distúrbio mental.
2001 - Portugal institui a união civil para casais homosexuais, que vivem há mais de dois anos juntas (conhecida como União de Facto).
2001 - Os Países Baixos legalizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
2001 - A Associação Chinesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio mental.
2003 - Bélgica legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
2004, Maio - Nos Estados Unidos da América, o estado do Massachusetts torna-se o primeiro do país a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
2004, Dezembro - Nova Zelândia institui união civil para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
2005, 5 de Junho - Suíça aprova em referendo nacional lei que institui uniões de facto entre homossexuais, com 58% de votos a favor. A legislação não permite a adopção de crianças ou a possibilidade de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida.
2005, Junho - A Câmara Baixa do Parlamento do Canadá vota a favor do projecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Em Julho, o projecto é ratificado pelo Senado.
2005, Junho - O Congresso espanhol aprova lei que abre o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adopção de crianças.
2005, 1 de Dezembro - O Tribunal Constitucional da África do Sul declara que é inconstitucional negar o casamento a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e ordena o Parlamento a alterar a lei no prazo de um ano no sentido de permitir o casamento entre homossexuais.
2005, 2 de Dezembro - O Parlamento belga vota na sua maioria a favor de um projecto de lei que permite a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
2005, Dezembro - Celebram-se as primeiras uniões civis homossexuais no Reino Unido, na sequência de legislação aprovada em 2004.
2007 - O Congresso Espanhol aprova uma nova Lei da Identidade de Género, que permite aos transsexuais a mudança legal de identidade e do género com maior facilidade, diminuindo prazos de avaliação médica, entre outros.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
O alienista - algumas impressões
O alienista é um tipo de relato em que os acontecimentos não são estritamente realistas, no sentido da verossimilhança, mas que, a exemplo de uma fábula, ilustram, simbolizam e criticam os valores da sua época.
Simão Bacamarte, médico formado em Portugal, instala-se em Itaguaí, no interior do Rio de Janeiro com o objetivo de estudar a loucura e sua classificação. Ou como ele próprio dizia: "A ciência, é o meu emprego único; Itaguaí é o meu universo”.Vem daí a sua idéia de confinar os loucos num mesmo local. Com apoio da Câmara Municipal, constrói um hospício, designado pelo nome de Casa Verde. Num primeiro momento, Bacamarte confina os loucos mansos, os furiosos e os monomaníacos, isto é, aqueles que a própria comunidade julgava perturbados. Num segundo momento, após muitas leituras e meditações científicas, o Doutor Bacamarte comunica a seu melhor amigo, o boticário Crispim Soares, a idéia de que "a loucura era até agora uma ilha perdida no oceano da razão”; e que ele começava a suspeitar que ela fosse um continente.
A partir de então o alienista (médico de alienados mentais) põe-se a levar para a Casa Verde cidadãos estimados e respeitados em Itaguaí. Pessoas aparentemente ajuizadas, mas que, segundo as teorias do cientista, revelavam distúrbios mentais. O terror se dissemina na pequena cidade. Ninguém mais sabe quem está são ou quem está doido. Atemorizados, os que ainda não tinham sido conduzidos para o hospício tramam uma rebelião.
O barbeiro Porfírio, cuja alcunha era Canjica, passa por cima da Câmara de Vereadores, que não ousa indispor-se com o alienista, e marcha à frente de uma multidão, rumo à Casa Verde. O levante popular - que mais tarde ficaria conhecido como a revolta dos Canjicas - termina em frente ao hospício. O Doutor Bacamarte recebe a massa rebelada com a autoridade e a coragem do grande cientista que julga ser, deixando o povo perplexo com sua serena superioridade intelectual. Nesse momento, chegam a Itaguaí os dragões (soldados) do Rei, para restaurar a ordem. No meio da confusão, os dragões acabam aderindo aos revoltosos e a revolução triunfa, tendo o barbeiro Porfírio como chefe.
Em seguida, Porfírio procura o Dr. Simão Bacamarte e diz que não pretende mais destruir o hospício. Que bastava uma revisão nos conceitos de loucura do médico, liberando os enfermos que estavam quase curados e os maníacos de pouca monta. Que isso bastaria ao povo. O alienista ouve o barbeiro, fazendo-lhe algumas perguntas sobre o que tinha acontecido nas ruas e conclui que também o líder dos Canjicas estava louco, assim como aqueles que o aclamavam. Em cinco dias, o Doutor Bacamarte mete na Casa Verde cerca de cinqüenta adeptos do novo governo, gerando outra grande indignação popular, que só termina quando entra na vila uma força militar, enviada pelo vice-rei.
A partir daí há uma "coleta desenfreada" para o hospício. Quase ninguém escapa. Tudo é loucura para o Doutor Bacamarte. O barbeiro, o boticário Crispim, o presidente da Câmara e a própria esposa do alienista, Dona Evarista, são recolhidos para tratamento. Quatro quintos da população de Itaguaí já estavam "agasalhados" no seu estabelecimento, quando o médico volta a surpreender a vila, anunciando ter concluído que a verdadeira doutrina sobre a loucura não podia ser aquela e sim a oposta. Ou seja, todos os que até ali tinham sido considerados loucos eram sãos; e os sãos, loucos.
Loucos agora são aqueles que gozam de perfeito e ininterrupto equilíbrio mental. Os que têm retidão de sentimentos, generosidade, boa-fé, inclusive o padre Lopes, que sempre defendera o médico, ou um advogado que "possuía um tal conjunto de qualidades morais que era perigoso deixá-lo na rua”.Os novos alienados mentais são divididos por classes. A dos modestos, a dos tolerantes, a dos sinceros, a dos bondosos, etc.
Assim, em seu processo de cura, o Doutor Bacamarte pode "atacar de frente a qualidade predominante de cada um". O modesto aprende o valor da vaidade; o generoso, o valor do egoísmo; o honesto, o valor da corrupção. Nunca doenças mentais tinham sido curadas tão rapidamente. Antes de um ano, todos os pacientes recebem alta. Itaguaí está livre da loucura.
Porém, no final de tudo, o alienista dá-se conta de um fato terrível: ele, Simão Bacamarte, não possuía vigor moral, amor à ciência, sagacidade e lealdade? E estas não eram as características de um verdadeiro mentecapto? Portanto o último louco da vila é ele mesmo. Então, o alienista tranca-se na Casa Verde, em busca da cura de si próprio, morrendo dezessete meses depois, "no mesmo estado em que entrou".
Com a leitura de O Alienista pode-se perceber claramente que Machado faz uma sátira ao cientificismo vigente nas duas últimas décadas do século XIX. A pretensão do Doutor Simão Bacamarte de classificar a mente humana e de estabelecer critérios rígidos sobre a sanidade mental das pessoas é ridicularizada impiedosamente. A Ciência confunde-se com empulhação e com a possível demência do próprio alienista.
A base cultural e histórica do Realismo é a ciência, que dominou as atenções na Segunda metade do século XIX, chegando mesmo a adentrar no século XX. Varreu o mundo uma onda impetuosa de materialismo, como o positivismo de Conte, o evolucionismo de Darwin, que se alastra pelo espírito humano como uma verdadeira paixão. Nasce daí o gosto pela análise (psicológica ou sociológica), a objetividade, a observação, a fidelidade, a impassibilidade, a impessoalidade, etc. que são as características dominantes no Realismo.
Neste sentido, pode-se dizer que o Realismo foi um estilo engajado-vetado para a realidade, assumindo uma atitude polêmica e crítica em relação à sociedade burguesa de então e aos valores apregoados pela época. Em suma, como chegou a afirmar Eça de Queiroz, "o Realismo é a anatomia do caráter. É a crítica do homem. É a arte que nos pinta a nossos próprios olhos – para condenar o que houver de mau na nossa sociedade”.
A sátira do conto, no entanto, não se volta apenas contra a ciência. Está patente também no livro a figura do barbeiro que encarna a figura dos chefes políticos. E dos ápices de ironia e sarcasmos cheio de humor a passagem em que Machado de Assis narra a tomada do governo pela força das circunstâncias, quando se invertem os papéis de modo ridículo e cômico
Embora no século passado, a obra machadiana se revela sempre atual, visto que a problemática apresentada pelo autor tem sentido universal: são os eternos problemas humanos que Machado, na sua visão aquilina, analisa de maneira profunda e pungente. "E vão assim as cousas humanas!" – exclama ele no cap. XI. As coisas humanas de qualquer época, porque as verdades patéticas e pungentes que envolvem a espécie humana não envelhecem. Talvez envileçam. Os séculos correm e é sempre a mesma loucura, numa repetição cada vez mais acelerada e alucinante.
Não será a Psiquiatra ou a Psicanálise moderna uma réplica da Ciência do Doutor Bacamarte? Será que a Casa Verde caberia os loucos do mundo atual!
E o barbeiro? Não encarnaria nele as pretensões políticas de tantos regimes que alastram pelo mundo, sobretudo na nossa malfadada América Latina? Há tantos exemplos de governos que sobem e descem como o barbeiro.
Como se vê, O Alienista é de uma flagrante atualidade. Não somente realidade brasileira ou mesmo baiana, mas sim se pode dizer que Itaguaí é apenas uma metonímia: na verdade, o fenômeno é universal, - o que parecia "uma ilha" era, na verdade, "um continente", como começava a suspeitar o Doutor Bacamarte.
Por trás da sátira machadiana, escondem-se os eternos e pungentes dramas humanos: é o homem na sua caminhada pela vida fora, numa corrida louca e insensata. Mais do que uma história, O Alienista é uma interpretação condensada na angústia do homem em face de sua condição de alienado na terra onde vive e sua prisão apenas desfeita pela morte ou pela loucura impiedosa. É o problema do homem de sempre em face das mesmas interrogações; que é certo que não é? A verdade? Quem está isento? Que vale, que não vale?
A maneira como Machado de Assis narra os fatos é bastante humorística dentro do contexto da obra. O episódio de Itaguaí, sem dúvida, não desmente as nossas tradições políticas e revolucionárias. Nem mesmo desmente as tradições do povo latino-americano. Estão aí os exemplos atuais: quase que diariamente se vê governo que cai e outro que sobe nos países latino-americanos. E o pior é que, muitas vezes, o poder cai nas mãos de mentecaptos, como esse barbeiro do conto, que pouca coisa entende além da navalha e da barba. Levados pela ambição do poder e pelas circunstâncias do momento, se elegem como ditadores vitalícios em defesa dos ideais democráticos e da ordem, em manobras rápidas e fulminantes, em que muitas vezes acabam por resultar em governos catastróficos, onde o povo apenas sofre.
Segundo o mestre Aurélio Buarque de Holanda, louco é aquele que perdeu a razão; alienado; extravagante; demente; que perdeu o bom senso e está dominado por intensa paixão. E a loucura seria a falta de discernimento, a insensatez, a imprudência ou simplesmente tudo o que foge às normas, que é fora do comum.
De acordo com definições tão amplas paremos a nos questionar: o que é a loucura? Quem são os loucos dos nossos dias? Como identificá-los? Quais são os comportamentos considerados normais pelas convenções sociais? É normal se convencionar comportamentos e classificá-los em compartimentos estanques da mesma forma que convencionamos o nome das coisas? O que justificaria dizer que você está lendo um jornal e não um livro? O alienista é o especialista em doenças mentais, atualmente mais conhecido como psiquiatra. Mas como delimitar a tênue linha que separa o sensato do insensato?
Seria loucura apresentar deformidades físicas e debates histéricos em programas de televisão. O que as pessoas fazem hoje em nome do entretenimento? Queimam um semelhante vivo, assistem a programas de televisão onde outros se digladiam para ganhar um mísero cachê ou por pura inocência.
O que é mais assustador é o índice de audiência de tais programas. É normal um aluno passar o ano inteiro estudando na turma específica de saúde e ao final do ano prestar vestibular para Direito, só porque é um curso concorrido? A visão profética de Machado de Assis sobre a espécie humana se revela válida e sempre atual. O fenômeno, igualmente, não é brasileiro, nem mesmo latino-americano. O fenômeno é, sem dúvida, universal.
Percebo muita semelhança entre características do Realismo, como a preocupação de mostrar a realidade, formando-lhe um retrato fiel e preciso, com a teoria critica, uma vez que essa, busca através da reflexão, da analise da realidade, traçar um perfil da sociedade em que vivemos, identificando possíveis caminhos a serem tomados, instigando através dos seus autores os indivíduos a posicionarem-se diante dos fatos.
Compreendo que hoje ainda vivemos essa luta entre a razão e a loucura narrada por Machado, ainda hoje os homens não tem muito discernimento ou atitude para se desvencilhar das armadilhas que lhes são impostas por outros homens, ainda vemos por exemplo, a manipulação das mentes, com o advento do neoliberalismo então, temos uma sociedade cada vez mais esvaziada de valores e conceitos importantes para o bom desenvolvimento da coletividade humana.
Simão Bacamarte, médico formado em Portugal, instala-se em Itaguaí, no interior do Rio de Janeiro com o objetivo de estudar a loucura e sua classificação. Ou como ele próprio dizia: "A ciência, é o meu emprego único; Itaguaí é o meu universo”.Vem daí a sua idéia de confinar os loucos num mesmo local. Com apoio da Câmara Municipal, constrói um hospício, designado pelo nome de Casa Verde. Num primeiro momento, Bacamarte confina os loucos mansos, os furiosos e os monomaníacos, isto é, aqueles que a própria comunidade julgava perturbados. Num segundo momento, após muitas leituras e meditações científicas, o Doutor Bacamarte comunica a seu melhor amigo, o boticário Crispim Soares, a idéia de que "a loucura era até agora uma ilha perdida no oceano da razão”; e que ele começava a suspeitar que ela fosse um continente.
A partir de então o alienista (médico de alienados mentais) põe-se a levar para a Casa Verde cidadãos estimados e respeitados em Itaguaí. Pessoas aparentemente ajuizadas, mas que, segundo as teorias do cientista, revelavam distúrbios mentais. O terror se dissemina na pequena cidade. Ninguém mais sabe quem está são ou quem está doido. Atemorizados, os que ainda não tinham sido conduzidos para o hospício tramam uma rebelião.
O barbeiro Porfírio, cuja alcunha era Canjica, passa por cima da Câmara de Vereadores, que não ousa indispor-se com o alienista, e marcha à frente de uma multidão, rumo à Casa Verde. O levante popular - que mais tarde ficaria conhecido como a revolta dos Canjicas - termina em frente ao hospício. O Doutor Bacamarte recebe a massa rebelada com a autoridade e a coragem do grande cientista que julga ser, deixando o povo perplexo com sua serena superioridade intelectual. Nesse momento, chegam a Itaguaí os dragões (soldados) do Rei, para restaurar a ordem. No meio da confusão, os dragões acabam aderindo aos revoltosos e a revolução triunfa, tendo o barbeiro Porfírio como chefe.
Em seguida, Porfírio procura o Dr. Simão Bacamarte e diz que não pretende mais destruir o hospício. Que bastava uma revisão nos conceitos de loucura do médico, liberando os enfermos que estavam quase curados e os maníacos de pouca monta. Que isso bastaria ao povo. O alienista ouve o barbeiro, fazendo-lhe algumas perguntas sobre o que tinha acontecido nas ruas e conclui que também o líder dos Canjicas estava louco, assim como aqueles que o aclamavam. Em cinco dias, o Doutor Bacamarte mete na Casa Verde cerca de cinqüenta adeptos do novo governo, gerando outra grande indignação popular, que só termina quando entra na vila uma força militar, enviada pelo vice-rei.
A partir daí há uma "coleta desenfreada" para o hospício. Quase ninguém escapa. Tudo é loucura para o Doutor Bacamarte. O barbeiro, o boticário Crispim, o presidente da Câmara e a própria esposa do alienista, Dona Evarista, são recolhidos para tratamento. Quatro quintos da população de Itaguaí já estavam "agasalhados" no seu estabelecimento, quando o médico volta a surpreender a vila, anunciando ter concluído que a verdadeira doutrina sobre a loucura não podia ser aquela e sim a oposta. Ou seja, todos os que até ali tinham sido considerados loucos eram sãos; e os sãos, loucos.
Loucos agora são aqueles que gozam de perfeito e ininterrupto equilíbrio mental. Os que têm retidão de sentimentos, generosidade, boa-fé, inclusive o padre Lopes, que sempre defendera o médico, ou um advogado que "possuía um tal conjunto de qualidades morais que era perigoso deixá-lo na rua”.Os novos alienados mentais são divididos por classes. A dos modestos, a dos tolerantes, a dos sinceros, a dos bondosos, etc.
Assim, em seu processo de cura, o Doutor Bacamarte pode "atacar de frente a qualidade predominante de cada um". O modesto aprende o valor da vaidade; o generoso, o valor do egoísmo; o honesto, o valor da corrupção. Nunca doenças mentais tinham sido curadas tão rapidamente. Antes de um ano, todos os pacientes recebem alta. Itaguaí está livre da loucura.
Porém, no final de tudo, o alienista dá-se conta de um fato terrível: ele, Simão Bacamarte, não possuía vigor moral, amor à ciência, sagacidade e lealdade? E estas não eram as características de um verdadeiro mentecapto? Portanto o último louco da vila é ele mesmo. Então, o alienista tranca-se na Casa Verde, em busca da cura de si próprio, morrendo dezessete meses depois, "no mesmo estado em que entrou".
Com a leitura de O Alienista pode-se perceber claramente que Machado faz uma sátira ao cientificismo vigente nas duas últimas décadas do século XIX. A pretensão do Doutor Simão Bacamarte de classificar a mente humana e de estabelecer critérios rígidos sobre a sanidade mental das pessoas é ridicularizada impiedosamente. A Ciência confunde-se com empulhação e com a possível demência do próprio alienista.
A base cultural e histórica do Realismo é a ciência, que dominou as atenções na Segunda metade do século XIX, chegando mesmo a adentrar no século XX. Varreu o mundo uma onda impetuosa de materialismo, como o positivismo de Conte, o evolucionismo de Darwin, que se alastra pelo espírito humano como uma verdadeira paixão. Nasce daí o gosto pela análise (psicológica ou sociológica), a objetividade, a observação, a fidelidade, a impassibilidade, a impessoalidade, etc. que são as características dominantes no Realismo.
Neste sentido, pode-se dizer que o Realismo foi um estilo engajado-vetado para a realidade, assumindo uma atitude polêmica e crítica em relação à sociedade burguesa de então e aos valores apregoados pela época. Em suma, como chegou a afirmar Eça de Queiroz, "o Realismo é a anatomia do caráter. É a crítica do homem. É a arte que nos pinta a nossos próprios olhos – para condenar o que houver de mau na nossa sociedade”.
A sátira do conto, no entanto, não se volta apenas contra a ciência. Está patente também no livro a figura do barbeiro que encarna a figura dos chefes políticos. E dos ápices de ironia e sarcasmos cheio de humor a passagem em que Machado de Assis narra a tomada do governo pela força das circunstâncias, quando se invertem os papéis de modo ridículo e cômico
Embora no século passado, a obra machadiana se revela sempre atual, visto que a problemática apresentada pelo autor tem sentido universal: são os eternos problemas humanos que Machado, na sua visão aquilina, analisa de maneira profunda e pungente. "E vão assim as cousas humanas!" – exclama ele no cap. XI. As coisas humanas de qualquer época, porque as verdades patéticas e pungentes que envolvem a espécie humana não envelhecem. Talvez envileçam. Os séculos correm e é sempre a mesma loucura, numa repetição cada vez mais acelerada e alucinante.
Não será a Psiquiatra ou a Psicanálise moderna uma réplica da Ciência do Doutor Bacamarte? Será que a Casa Verde caberia os loucos do mundo atual!
E o barbeiro? Não encarnaria nele as pretensões políticas de tantos regimes que alastram pelo mundo, sobretudo na nossa malfadada América Latina? Há tantos exemplos de governos que sobem e descem como o barbeiro.
Como se vê, O Alienista é de uma flagrante atualidade. Não somente realidade brasileira ou mesmo baiana, mas sim se pode dizer que Itaguaí é apenas uma metonímia: na verdade, o fenômeno é universal, - o que parecia "uma ilha" era, na verdade, "um continente", como começava a suspeitar o Doutor Bacamarte.
Por trás da sátira machadiana, escondem-se os eternos e pungentes dramas humanos: é o homem na sua caminhada pela vida fora, numa corrida louca e insensata. Mais do que uma história, O Alienista é uma interpretação condensada na angústia do homem em face de sua condição de alienado na terra onde vive e sua prisão apenas desfeita pela morte ou pela loucura impiedosa. É o problema do homem de sempre em face das mesmas interrogações; que é certo que não é? A verdade? Quem está isento? Que vale, que não vale?
A maneira como Machado de Assis narra os fatos é bastante humorística dentro do contexto da obra. O episódio de Itaguaí, sem dúvida, não desmente as nossas tradições políticas e revolucionárias. Nem mesmo desmente as tradições do povo latino-americano. Estão aí os exemplos atuais: quase que diariamente se vê governo que cai e outro que sobe nos países latino-americanos. E o pior é que, muitas vezes, o poder cai nas mãos de mentecaptos, como esse barbeiro do conto, que pouca coisa entende além da navalha e da barba. Levados pela ambição do poder e pelas circunstâncias do momento, se elegem como ditadores vitalícios em defesa dos ideais democráticos e da ordem, em manobras rápidas e fulminantes, em que muitas vezes acabam por resultar em governos catastróficos, onde o povo apenas sofre.
Segundo o mestre Aurélio Buarque de Holanda, louco é aquele que perdeu a razão; alienado; extravagante; demente; que perdeu o bom senso e está dominado por intensa paixão. E a loucura seria a falta de discernimento, a insensatez, a imprudência ou simplesmente tudo o que foge às normas, que é fora do comum.
De acordo com definições tão amplas paremos a nos questionar: o que é a loucura? Quem são os loucos dos nossos dias? Como identificá-los? Quais são os comportamentos considerados normais pelas convenções sociais? É normal se convencionar comportamentos e classificá-los em compartimentos estanques da mesma forma que convencionamos o nome das coisas? O que justificaria dizer que você está lendo um jornal e não um livro? O alienista é o especialista em doenças mentais, atualmente mais conhecido como psiquiatra. Mas como delimitar a tênue linha que separa o sensato do insensato?
Seria loucura apresentar deformidades físicas e debates histéricos em programas de televisão. O que as pessoas fazem hoje em nome do entretenimento? Queimam um semelhante vivo, assistem a programas de televisão onde outros se digladiam para ganhar um mísero cachê ou por pura inocência.
O que é mais assustador é o índice de audiência de tais programas. É normal um aluno passar o ano inteiro estudando na turma específica de saúde e ao final do ano prestar vestibular para Direito, só porque é um curso concorrido? A visão profética de Machado de Assis sobre a espécie humana se revela válida e sempre atual. O fenômeno, igualmente, não é brasileiro, nem mesmo latino-americano. O fenômeno é, sem dúvida, universal.
Percebo muita semelhança entre características do Realismo, como a preocupação de mostrar a realidade, formando-lhe um retrato fiel e preciso, com a teoria critica, uma vez que essa, busca através da reflexão, da analise da realidade, traçar um perfil da sociedade em que vivemos, identificando possíveis caminhos a serem tomados, instigando através dos seus autores os indivíduos a posicionarem-se diante dos fatos.
Compreendo que hoje ainda vivemos essa luta entre a razão e a loucura narrada por Machado, ainda hoje os homens não tem muito discernimento ou atitude para se desvencilhar das armadilhas que lhes são impostas por outros homens, ainda vemos por exemplo, a manipulação das mentes, com o advento do neoliberalismo então, temos uma sociedade cada vez mais esvaziada de valores e conceitos importantes para o bom desenvolvimento da coletividade humana.
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